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28 de mar de 2014

Importância De Uma Lei Anti-homofobia, Meus LGBTs?



Qual é a importância de uma lei anti-homofobia para nós, LGBT folks? E qual é a importância dessa mesma lei para o país? Quero apontar neste post como pelo menos eu, G da sigla, que não me conformo com farelos, percebo o poder de mudança e renovação que têm as leis que nos amparam e defendem nossos direitos. Mas o que exatamente é homofobia? Ela existe mesmo? É um assunto sério que merece atenção?



Defina homofobia, por favor.

Os dicionários definem tal palavra como “1.  aversão ou medo irracional em relação à homossexualidade 2. preconceito contra os homossexuais 3. ódio em relação aos homossexuais”. Conceitos que não são novidade. Se você que me lê agora, é gay, lésbica, bi ou trans – especialmente os/as trans – você sabe que nós sentimos na pele quase que diariamente o desprezo, a rejeição e a descriminação por parte da maioria missiva da sociedade.

Outra vez, quando eu dava aulas de inglês em um curso, o assunto skinhead surgiu na conversa de um grupo de alunos. Um deles – membro de igreja evangélica não-inclusiva, diga-se de passagem – disse que achava maluquice a violência dos skin contra as pessoas. Mas o comentário logo foi seguido de: “bater em gays, eu até entendo…” Quando ele percebeu a minha cara de perplexidade, começou a se redimir e dizer que o comentário era brincadeira – como muitos se disfarçam quando percebem a besteira recém-saída da boca. Sabemos que comentários como este não são fora do comun. O que dá a limpa consciência a alguém para dizer coisas desse tipo?

As agressões e assassinatos de LGBTs que temos visto são exemplos gritantes de homofobia. Mas esta não se resume em bater ou matar pela homossexualidade. A homofobia está, por exemplo, na rejeição a pessoas, em “corrigir” um filho por que faz “coisas gays”, chamar alguém de gay ou veado para depreciá-lo, achar que gays não podem expressar carinho com o parceiro(a) na rua como os héteros fazem, ou até mesmo ofender-se por ser comparado com gays. Este último fato é um tanto complexo, nem todos aceitam. Mas acredito que quando erradicarmos a homofobia, ele desaparecerá.
A homofobia é real e existe vigorosa entre nós. Mas as pessoas querem negar esse fato. Não querem se assumir homofóbicas e nem dar muita atenção ao assunto. Alguns, inclusive, se justificam através de suas crenças ou se escondem atrás da Liberdade Religiosa.
Agora, para os brothers and sisters da sigla que fazem a Zampirolli e dizem “viver em um outro mundo”: vamos acordar, seus ingratos! Parem de se contentar com o farelo da sociedade. Se nós não tomarmos o nosso lugar de respeito, sabem quem vai nos respeitar?


Ninguém empatiza com os LGBTs. 

Ou pelo menos quase ninguém. Já ouvi de muitas bocas que uma legislação anti-homofobia representa privilégio a um grupo de pessoas [gays]. Será que esta afirmação é razoável? 
Pergunte a qualquer um qual é o motivo de termos uma Delegacia da Mulher, uma Lei Maria da Penha ou campanhas contra a violência à mulher. A mulher é melhor que o homem? Mais importante? Mais valiosa? Existem repostas fáceis: a mulher é fisicamente mais fraca que o homem, muitas dependem do marido para tudo e são psicologicamente mais vulneráveis, são historicamente oprimidas pela sociedade e outras coisas mais. Eu concordo com estas respostas. Como qualquer um, eu tenho uma mãe, uma irmã, uma amiga, uma avó, uma tia, uma conhecida… Todos – rapazes e moças – têm um certo grau de parentesco feminino e por isso, todos entendem a necessidade de uma lei que proteja, exclusivamente, a mulher e ninguém ousa opor-se a ela. Mas com os LGBTs, não há empatia. Héteros em sua maioria só simpatizam com os da sigla quando são amigos muito próximos ou parentes. E mesmo assim, com muitos limites e reservas. É difícil para o hétero acomodado enxergar que: gays também são socialmente oprimidos, que a homossexualidade é monstruosamente mistificada pela religião e coberta de preconceitos ignorantes, e que as pessoas se sentem justificadas em discriminá-la porque seus pastores ou padres dizem que é pecado. É difícil ver que gays são tendencialmente excluídos dos conceitos de família, dignidade, merecimento, comunhão e outros. É difícil enxergar que a constituição não reconhece todos os seres humanos e suas realidades, que os religiosos de Brasília sabem de tudo isso e lutam para manter o status quo. A verdade é que sociedade não tem nenhum motivo conveniente para aceitar e se compadecer desses fatos. Ela quer mesmo é que nós continuemos escondidos em nossas tocas e guetos sem deixar que ninguém nos perceba. E quando cedemos a esse desejo, damos mais força ao preconceito, à discriminação e deixamos nosso cérebro cauterizar a ideia de que não somos cidadãos plenos, que é normal que tenhamos medo de andar de mãos dadas com nossos maridos e esposas, que não devemos debater comentários homofóbicos, que devemos aceitar farelos. 
Mas, o que leis que nos amparam podem proporcionar? 


Para o país.

Uma das muitas coisas pelas quais o Brazil é conhecido internacionalmente, é a nossa miscigenação. Sim, temos  muito racismo velado, mas estamos a frete de muitos países neste assunto. Trabalhei em marinha mercante e tive contato com muitos estrangeiros que expressaram para mim o quanto ficam maravilhados com a nossa grande diversidade de raças, tons e misturas. Mas em contrapartida, o mundo inteiro sabe que o Brasil lidera o ranking mundial de crimes homofóbicos. Agora, se você é do tipo que, responsabilidade social só te sensibiliza quando toca no teu bolso, aqui vai uma dica: O turismo LBGT movimenta centenas de milhões todo ano. A realidade seria até melhor se não fossemos um país tão homofóbico. 


Pará nós.

Certa vez ouvi a jurista Berenice Dias dizer em uma entrevista na televisão, que “as leis têm efeito didático.” De fato, quando alguma coisa é lei, tem-se mais respeito por ela. Hoje ofensas raciais, principalmente contra a raça negra, por exemplo, são muito malvistas pela maioria da população. Todos nós já entendemos – outros são obrigado a entender – que o racismo é ruim, feio, ultrapassado, do mau. Ao contrário de atitudes homofóbicas que ainda são muito naturais e enraizadas em nossa cultura. Enxergar homofobia nelas ainda é “mimimi”, “falta do que fazer”. 
Em junho de 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma proposta de resolução  que veda aos responsáveis pelos cartórios recusar a "habilitação, celebração de casamento civil ou de conversão de união estável em casamento entre pessoas do mesmo sexo”. Com isso, eu pude dar entrada no meu casamento – no cartório de Armação dos Búzios. Um direito que todo o hétero tem e que é algo tão corriqueiro, se tornou uma dádiva celestial para mim (embora não seja este um direito garantido em constituição). Devo lembrar aqui que a proposta veio do nosso intrépido Jean Wyllys – parlamentar corajoso e à frente de seu tempo (beijo, Jean!!).
Pelo menos para mim, que estou me casando, me senti com mais audácia e orgulho de encher o peito e a boca e dizer “vou me casar no civil”. Agora, quando eu comentar com um amigo ou conhecido no ônibus ou na rua sobre meu parceiro, não uso mais, o fulano, a pessoa, falando em sussurros. Digo em voz alta com a cabeça erguida os punhos na cintura, sacudindo os ombros: “meu ma-ri-do!” Se bobear até sacudo a certidão de casamento para todo mundo ver. Não sou mais casado entre aspas. Não sou mais cidadão de segunda classe. A partir disso, é real a sensação de que não estou largado, órfão e de que estamos progredindo em relação aos nossos direitos (contudo sabemos que juízes ainda barram casamentos homoafetivos, o que ainda nos fere a condição de cidadãos). Uma lei anti-homofobia pode mudar o quadro da discriminação com o passar do tempo. Ela manda uma mensagem de respeito e dignidade.

Ainda temos muito chão pela frente, meus amigos e amigas. Mas quanto mais caminhamos, mais chão fica para trás. Visto que há poderosos querendo nos ultrapassar, é necessário acordar e correr. Correr em direção a uma melhor sociedade para as próximas gerações.

2 comentários:

  1. O casamento é um contrato público, algo que diz respeito a todos e não apenas a uma dupla. Não é um negócio, é uma mudança civil. Essa conquista é, sem dúvida, um passo importante e muito didático sobre direitos humanos. Parabéns!

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    Respostas
    1. Obrigado, Tales!
      Sem dúvida, ter meu casamento reconhecido foi uma baita mudança civil – e muito significante, diga-se de passagem. Confesso que depois que eu me casei no civil foi que a ficha caiu para mim.Caramba! Antes, eu não podia me casar se eu quisesse porque o estado não me reconhece na minha condição homoafetiva.
      A constituição reconhece casamento apenas entre homem mulher porque, quando essa parágrafo foi escrito, entendia-se que todo o ser humano normal seria atraído pelo sexo oposto. O que nos mostra que a constituição atual é completamente ignorante/leiga em relação aos LGBTs, à nosso existência.
      E os fundamentalistas querem manter esse status quo.

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